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Quizás quisiste decir: setenta absolutoria

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  • Miniatura para Pinar Selek
    Pinar Selek
    decidió el 22 de noviembre de 2012 modificar sus propias decisiones absolutorias previas y reabrir el juicio, un movimiento que los abogados defensores…
    19 kB (1986 palabras) - 16:45 4 ene 2024

Resultados de la Wikipedia en portugués.

  • Sentença
     Nota: Para outros significados, veja Sentença (desambiguação). Uma sentença judicial, nos termos do Código de Processo Civil brasileiro (Lei nº. 13.105/2015)…
    23 kB (3525 palabras) - 14:47 3 nov 2023
  • Caso Mariana Ferrer
    por insinuar que ele havia recebido vantagem financeira para dar a sentença absolutória. O juiz Rudson ainda processaria, em janeiro de 2024, mais de 200…
    31 kB (3655 palabras) - 11:43 7 abr 2024
  • Falso testemunho ou falsa perícia
    os dados do crime. E justamente estes dados embasam uma sentença condenatória ou absolutória. Abrange os dados informados junto ao distrito policial,…
    3 kB (295 palabras) - 00:35 20 nov 2022
  • Conde de Atouguia
    de quaisquer culpas, à excepção do Duque de Aveiro. Foi passada sentença absolutória que possibilitava a restauração do título mas não dos bens associados…
    6 kB (665 palabras) - 03:46 14 feb 2024
  • Leonor Tomásia de Távora, 3.ª Marquesa de Távora
    quando foi promovida a revisão do processo, de que foi passada sentença absolutória de todos os réus à excepção do Duque de Aveiro. «D. Leonor Tomásia…
    9 kB (1115 palabras) - 12:53 26 abr 2024
  • Direito processual penal
    Código de Processo Penal, a redação primitiva nos trazia que até a sentença absolutória, ou seja, aquela que julga improcedente a pretensão de punir, não…
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  • Recurso de apelação no processo penal brasileiro
    sentença por outra. Entretanto, no caso de reconhecimento de uma nulidade não haverá função rescisória nem rescindente e sim a cassação da sentença nula…
    8 kB (1162 palabras) - 18:11 31 jul 2018
  • Legislação sobre o aborto
    gravidez na Colômbia é livre e legal até 24 semanas de gestação, desde a sentença C-055-22 da Corte Constitucional em 21 de fevereiro de 2022. Fora desse…
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  • Caso Monstro da Mamadeira
    2008, com Daniele oficialmente inocentada por falta de provas. Segundo a sentença do juiz Marco Antônio Montemór, todas as testemunhas ouvidas não trouxeram…
    30 kB (4001 palabras) - 03:34 22 abr 2024
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